Reforma Pinzon

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Governo anuncia que viabilizara atendimento de indicação do deputado Léo Cunha

Durante a visita que realizou quarta-feira (26), na Escola Estadual Vicente Yanes Pizon, em Governador Edison Lobão, o secretário Bernardo Bringel (educação) constatou a necessidade do Governo do Estado atender imediatamente a indicação feita pelo deputado Léo Cunha (PSC), que solicitou a total reforma da escola e de sua quadra poliesportiva, e afirmou que não serão poupados esforços nessa perspectiva.

A solicitação do deputado Léo Cunha foi aprovada na Assembléia Legislativa, em novembro passado, sendo encaminhada ao Executivo. Agora, durante viagem de Bringel a Imperatriz, para assinar o termo de colaboração técnica com a prefeitura do município, o secretário viu in loco, a situação que já fazia parte das preocupações do parlamentar.

Na ocasião da visita, vários funcionários do colégio aproveitaram para ratificar o pedido do deputado, entre eles a própria diretora Serlene de Sousa Abreu. Na escola possui, atualmente, 12 salas que funcionam em situação precária, apresentando, inclusive, várias rachaduras nas paredes.

No Colégio estudam atende cerca de 600 alunos, eles também não contam com uma quadra poliesportiva, com as condições mínimas para praticarem esporte de forma segura. Após ser reformada, a quadra, irá beneficiar tanto aos alunos quanto aos demais moradores da cidade, que poderão contar com um espaço saudável para realizarem seu lazer.

Satisfeito com o compromisso firmado pelo secretário, Léo Cunha disse “estar feliz em contribuir com a comunidade estudantil do município e com o anuncio de que a obra de reforma da escola será viabilizada pelo governo.”

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MAGNO SIQUEIRA: D. Telma Plácido prestigia encontro do PMDB em Imp...: Acompanhada de grande parte de seu grupo político, D. Telma Plácido esteve durante a manhã de sábado, participando do encontro do PMDB de I...

LPP

Partidos Políticos.
Na vigência da antiga LOPP – Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei nº 5.682/71), o controle do poder público sobre os filiados de um Partido era bem maior, uma vez que a filiação se dava pelo preenchimento de fichas fornecidas pela própria Justiça Eleitoral (LOPP, art. 63), sendo necessário o encaminhamento de todas as fichas, em três vias, para que o órgão judiciário eleitoral competente procedesse à conferência, autenticação e o arquivamento (LOPP, art. 65, §4º).
A atual LPP (Lei 9.096/95) extinguiu o controle por meio de fichas de filiação, cabendo ao Partido tão-somente encaminhar relações de filiados nos meses de abril e outubro, para efeito de "arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de candidatura a cargos eletivos." (LPP, art. 19, caput).
As filiações partidárias, que na vigência da antiga LOPP, eram provadas pelas "fichas de filiação", agora constam das listas de filiados remetidas pelos Partidos à Justiça Eleitoral, em abril e outubro de cada ano [...]. Quando o Partido não remete a lista na data fixada, permanece inalterada a lista anterior. (CASTRO, 2004, p.116-117)
Fica evidente no texto legal que a atuação da Justiça Eleitoral com relação à filiação partidária é somente a de dar publicidade e arquivar, além de emitir certidões que comprovam a condição de filiado do interessado, cabendo ainda a ressalva que nem mesmo a ausência do nome de um filiado da lista encaminhada à Justiça Eleitoral é definitiva, uma vez que a prova de filiação "pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação", conforme Súmula nº 20 do Tribunal Superior Eleitoral – Tribunal Superior Eleitoral.
A Súmula nº 20 do Tribunal Superior Eleitoral visa à proteção do cidadão oportunamente filiado que não teve seu nome incluído da relação de filiados encaminhada à Justiça Eleitoral pelo Partido no prazo legal, podendo o mesmo prover prova de oportuna filiação por outros meios. O próprio texto legal prescreve que o prejudicado por desídia ou má-fé, poderá requerer diretamente à Justiça Eleitoral que reconheça a sua real situação quanto ao seu estado de filiação (LPP, art. 19, §2º).

Eleições 2012

EXTRA:

D. TELMA pode ser candidata em 2012.

O prazo de filiação dos eleitores que desejam se candidatar a prefeito ou vereador em 2012 está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97, artigo 9º): Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Conforme boatos e na tentativa de desarticular a Pré – Candidatura de D. Telma, e colocar dúvidas na cabeça dos CIDADÃOS de Gov. Edison Lobão, fizeram um verdadeiro alarde de que a pré - Candidata a Prefeita pelo partido PMDB não estaria filiada. Por conta disso, segundo certidão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) D. Telma está quite com a Justiça Eleitoral e é Presidente do PMDB, isso prova sua filiação a qual aconteceu no dia 18/09/2011. Conforme lista do partido protocolado no TRE.

VEJAMOS:

O prazo para que os partidos políticos submetam a lista atual de seus filiados, esse ano, à Justiça Eleitoral terminou no último dia (14). As legendas, que tiveram problema no envio da listagem ao Tribunal Superior Eleitoral -TSE, não estarão comprometidas com seus pretensos candidatos em 2012 – com a condição que as filiações tenham sido feitas até o dia 07 de outubro 2011 (Esses prazos são independentes e não se confundem) – já que em abril do ano que vem, o TSE abre oportunidade para o envio da lista como determinado pela LEGISLAÇÃO ELEITORAL.

De acordo com informações do TSE mais de 1,8 milhões de pessoas se filiaram a partidos políticos e 543.306 se desfiliaram nos últimos seis meses. Abril e outubro são os meses que os partidos devem submeter suas listas atuais de filiados conforme determina a legislação eleitoral.

Moraes

Homem de fé e de palavra.

Telma Plácido é indicada pré-candidata do PMDB á prefeitura de Governador Edison Lobão

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Telma Plácido é indicada pré-candidata do PMDB á prefeitura de Governador Edison Lobão

A ex-primeira-dama e ex-secretária de Ação Social de Governador Edison Lobão, dona Telma Plácido, foi indicada por consenso, no último domingo, como pré-candidata do PMDB à Prefeitura do Município, durante convenção do partido.

O ex-prefeito Washington Plácido foi eleito o novo presidente do diretório municipal da legenda. O casal e seu grupo político deixaram o DEM para ingressar no PMDB após obter sinal verde do presidente estadual peemedebista, senador João Alberto, para reorganizar o partido e lançar candidatura própria à Prefeitura em 2012.

"Se for permitido por Deus e a vontade desse povo, certamente estarei apta a cumprir com a missão que o meu partido e aliados me delegarem", declarou Dona Telma.

O ex-prefeito Washington Plácido, alvo de ataques dos adversários, revelou que o partido promete fazer uma campanha de alto nível.

"Essas calúnias e difamações, entregamos nas mãos de Deus. Não faremos uma campanha baseada no ódio e no rancor, muito menos de caça às bruxas. Cada um que acerte as suas contas com o povo. Não precisamos procurar defeitos de ninguém. Agradecemos o apoio e respeito do povo. Vamos para a vitória", finalizou Plácido.

Postado por CARLOS HENRIQUE GABY ROCHA às 14:41

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